Campanha da Fraternidade 2024

Acesse aqui o  Roteiro de Projetos Entidade – 2024

Acesse aqui o  Roteiro de Projetos Paróquia e Pastoral – 2024

Edital Fundo Diocesano de Solidariedade

Campanha da Fraternidade 2024

Tema: “Fraternidade e Amizade Social”

Lema: “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt. 23,8)

O Fundo Diocesano de Solidariedade (FDS) é formado com recursos financeiros provenientes da Coleta Diocesana da Solidariedade, gesto concreto da Campanha da Fraternidade de cada ano. O FDS tem por objetivo subsidiar Projetos Sociais que estejam em sintonia com o tema da Campanha da Fraternidade.

Coleta Nacional da Solidariedade

A Coleta Nacional da Solidariedade é um gesto concreto da Campanha da Fraternidade (CF) que ocorre todos os anos no Domingo de Ramos. Nesse dia, os fiéis são convidados a fazer doações em dinheiro, de qualquer valor. Essa iniciativa tem como objetivo promover a dignidade humana, o compromisso com os pobres e a vida plena.

Os recursos arrecadados na Coleta Nacional da Solidariedade são distribuídos da seguinte forma:

✓ 60% do total arrecadado, permanecem na Diocese e constituem o Fundo Diocesano de Solidariedade (FDS), em vista de ser aplicado nas ações e projetos sociais diocesanos.

✓ 40% do total arrecadado, em cada diocese, constituem o Fundo Nacional de Solidariedade (FNS), que é gerido pelo seu Conselho Gestor, com o auxílio dos Departamentos Social e Financeiro da CNBB, e aplicado em ações e projetos sociais presentes em todo o território brasileiro.

Na Diocese de Jundiaí o Fundo Diocesano de Solidariedade (FDS) é administrado pela Cáritas Diocesana de Jundiaí, que se responsabiliza por avaliar e deliberar pela aprovação dos projetos encaminhados, acompanhar a prestação de contas e apresentar os resultados finais da utilização dos recursos do Fundo para toda a comunidade diocesana.

Os projetos apoiados devem promover ações de superação das injustiças sociais, que favoreçam o protagonismo e a promoção de famílias e de pessoas em situação de vulnerabilidade social e devem alavancar processos que apontem para políticas públicas em busca de uma sociedade justa e solidária.

1. Orientações gerais às Entidades membro/Organizações da Sociedade Civil – OSCs (associadas à Cáritas Diocesana de Jundiaí), Paróquia/Pastorais Sociais com projetos aprovados anteriormente:

• Organizações associadas à Cáritas Diocesana de Jundiaí “Entidades membro” e Pastorais Sociais Diocesanas e Paroquiais, que receberam subsídios financeiro do FDS em anos anteriores, só poderão apresentar projetos mediante prestação de contas dos recursos recebidos anteriormente, com o relatório de avaliação e apresentação dos documentos contábeis que comprovem a utilização dos recursos e indicação dos resultados das ações desenvolvidas;
• A prestação de contas deve ocorrer rigorosamente após o prazo estabelecido no período de execução do projeto;
• A prestação de contas será aprovada em reunião ordinária do Conselho Diretor da Cáritas Diocesana de Jundiaí.

2. Princípios Orientadores para elaboração de projetos para o Fundo Diocesano de Solidariedade – Diocese de Jundiaí:

• Serão priorizados projetos de caráter inovador e sociotransformador, em coerência com o tema e objetivos da Campanha da Fraternidade de 2024;
• Os projetos devem apresentar indicativos de continuidade das ações;
• Os projetos devem apresentar contrapartida: monetária, bens e serviços ou recursos humanos;
• As Entidades membro, Pastorais Sociais Diocesana e Paroquiais, somente poderão solicitar um projeto por ano, dentro de território da Diocese de Jundiaí.
• As organizações contempladas pelo FDS devem assinar um termo de ciência e de responsabilidade pela prestação de contas após o período de execução do projeto.

3. Quem Poderá Enviar Projetos:

• Paróquias da Diocese de Jundiaí – Pastorais sociais paroquiais, associações ou grupos locais organizados que trabalham em conjunto com a Paróquia da Diocese de Jundiaí.
• Entidades membro, associadas à Cáritas Diocesana de Jundiaí – Organizações da Sociedade Civil e Pastorais Sociais Diocesanas, que estejam em dia com a anuidade.

4. Coerência com o Tema da CF 2024

Os projetos apresentados à Cáritas Diocesana de Jundiaí para obtenção de recurso do FDS/2024, devem ter o cunho essencialmente sócio promocional e de defesa da vida e, estar em sintonia com o objetivo Geral da Campanha da Fraternidade 2024, “despertar sobre o valor e a beleza da fraternidade humana, promovendo e fortalecendo os vínculos da amizade social para que, em Jesus Cristo, a paz seja realidade entre todas as pessoas e povos”. 

Esse objetivo nos desafia a superar a cultura da indiferença para com os outros, que nos torna como que portadores do mal da cegueira, da insensibilidade nos proporcionando uma atitude de descaso diante das necessidades alheias.

5. Os projetos devem seguir os eixos

• EIXO 1: Projetos com iniciativas de comunhão e fraternidade, capazes de estimular a cultura do encontro, da amizade social, do fortalecimento dos vínculos comunitários.
• EIXO 2: Projetos de apoio e integração social de migrantes, refugiados, povos tradicionais e populações em situação de rua e/ou em alta vulnerabilidade social
• EIXO 3: Projetos de promoção, qualificação e inserção ao Mundo do Trabalho: geração de emprego e renda

6. Recursos liberados por eixos e período de execução

• Projeto contínuo com duração de 12 meses –– até de R$ 10.000,00
• Projetos com menos de 12 meses – até R$ 5.000,00

7. Apresentação de Projeto para o FDS / CF 2024

Projeto é um instrumento pedagógico para ajudar a organizar coletivamente as ideias sobre os objetivos pretendidos, as ações a serem desenvolvidas, os resultados esperados e os custos necessários, bem como sobre as fontes apoiadoras. A proposta e a metodologia bem definidas devem seguir o roteiro proposto pela Cáritas Diocesana de Jundiaí. (documento em anexo).

Devem ser apresentados, no mínimo, dois orçamentos para aquisição de materiais, conforme descrito no projeto, estando compatíveis com as atividades propostas.

A contratação de recursos humanos, com os recursos do FDS, deve observar a legislação trabalhista, e para profissionais autônomos através de MEI ou Nota Fiscal de prestador de Serviço. Em caso de RPA somente será permitido em contratação esporádica, para não gerar vínculo trabalhista.

1º Prazo para envio de projetos: 06 de agosto de 2024

Os projetos devem ser apresentados conforme roteiro disponível no site da Cáritas Diocesana de Jundiaí – https://caritasjundiai.org.br

Devem ser assinados pelos responsáveis, conforme descrição:

• Pastorais Sociais e grupos paroquiais – assinados pelo Pároco, Tesoureiro do Conselho Paroquial de Economia e Administração e Coordenador do projeto.
• Pastorais Sociais Diocesanas – assinados pelo Coordenador Diocesano da Ação Evangelizadora e pelo Coordenador Diocesano da Pastoral.
• Organizações da sociedade civil “entidades membro” associadas à Cáritas Diocesana de Jundiaí, assinados pelo presidente/ diretor e pelo coordenador do projeto.

Os projetos devem ser enviados por e-mail caritas@diocesedejundiai.org.br, com assinatura digitalizada, ou, por escrito, com assinatura dos responsáveis, entregues na Cáritas Diocesana de Jundiaí, Rua Eng. Roberto Mange, 400, Anhangabaú, Jundiaí/SP.

2º Prazo para envio de projetos:  27 de setembro de 2024

Havendo saldo de recursos financeiros, após a análise e aprovação dos projetos de agosto, será aberto um o 2º momento de recebimento de projetos. 

8. Resultados da Coleta da Solidariedade na Diocese de Jundiaí – CF 2024

Valor total arrecadado na Coleta Diocesana da CF 2024 – R$ 360.672,13

• 40% – Fundo Nacional de Solidariedade /CNBB Nacional – R$ 144.268,85
• 60% – Fundo Diocesano de Solidariedade – R$ 216.403,28

9. Aplicação dos Recursos do Fundo Diocesano de Solidariedade da CF 2024

• Recursos da Coleta Diocesana de Solidariedade CF/2024 – R$ 216.403,28
• Saldo de FDS /2023 – R$ 27.749,26
• Fundo Diocesano de Solidariedade CF /2024 – R$ 244.152,54

10. Provisão de recursos financeiros

• Manutenção das ações da Campanha da Fraternidade -R$ 15.000,00
  • Encontros Diocesanos e Regionais Sul 1
  • Material de divulgação da CF em nível diocesano
• Situações Emergenciais – R$ 15.000,00
• Articulação das Pastorais Sociais Diocesanas – R$ 51.840,00
• Projetos sociais – R$ 162.312,54

Jundiaí, 06 de junho de 2024

Cáritas Diocesana de Jundiaí